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No
dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a líder do PT na Câmara Municipal de Salvador
e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, destaca a importância
do Plano Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Planapir), instituído pelo
ex-presidente Lula, para superar desigualdades raciais. “Nosso país é mestiço e multicultural e apesar da
Constituição de 1988 estabelecer como critério de redemocratização a igualdade racial,
foi na gestão Lula que demos um passo importante para a legitimação das
diversas identidades étnicas brasileiras com o Planapir”, afirma a parlamentar.
Conforme
observa a vereadora, o Decreto 6.872/09, que institui o plano, determina aos estados
a promoção de trabalho, educação, saúde, estímulo ao respeito à diversidade cultural
e o fomento às manifestações dos diversos grupos, bem como a ampliação de sua visibilidade.
“É um plano fundamental para a inclusão social, principalmente
dos povos indígenas, sempre negligenciados e ainda com pouca representatividade
nos setores públicos. O plano corresponde a uma política sólida de reparação,
já que assegura a cidadania plena a todos os povos, contribuindo para a
afirmação identitária e divulgação da memória dos povos que constituem a
cultura brasileira”,
atesta.
O dia
Internacional dos Povos Indígenas foi determinado pela Organização das Nações
Unidas (ONU), em 1995, com o objetivo de expressar o reconhecimento a esses
povos, bem como chamar a atenção para a promoção de políticas públicas que lhes
assegurem o Direito à Cidade.
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