A líder do PT na Câmara
Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia
Galvão, tece severas críticas à Orientação Normativa N. 3, publicada no último
dia 1º de agosto, no Diário Oficial da União, que estabelece como critério de
comprovação racial em concursos públicos a aparência física dos candidatos. “Essa
determinação desse governo golpista, é uma afronta à cultura brasileira, somos
mestiços, miscigenados e a nossa etnia não pode ser limitada à cor da pela ou a
aspectos físicos”, observa a parlamentar.
Para Vânia Galvão, o
dispositivo constitui-se como um mecanismo para eliminar a formação de
entidades afrobrasileiras no país e reduzir a importância da cultura negra para
a nação. “Estão
tentando fazer com que negros de pele branca neguem suas origens, isso é segregador,
um retrocesso ao período colonial, temos que ir às ruas e nos mobilizar contra
mais essa atrocidade dessa facção política golpista”, dispara a líder do PT na
CMS.
De acordo a Orientação da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no
Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o candidato que se declarar negro no ato da inscrição em concurso
público deverá se submeter a uma comissão designada para comprovar a etnia. “Caso esta comissão não considere o cidadão como negro ele será
eliminado do concurso”, observa Vânia Galvão. “O governo golpista quer de todas as formas destruir os nossos
avanços sociais, passando por cima da nossa cultura, história e memória”, atesta a líder do PT.
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