No dia do Trabalhador
Doméstico, neste 22 de julho, a líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e
presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, ressalta que os
direitos e conquistas da classe assegurados na gestão da presidenta afastada
Dilma Rousseff é também uma política racial e de
gênero. Conforme ressalta, de acordo com publicação no volume 15 da Revista da
Avaliação da Educação Superior, entre 2001 e 2009, o trabalho doméstico era
ocupado em sua maioria por negros e negras. “Trata-se
de mais uma política petista voltada para a promoção da cidadania plena a
brasileiras e brasileiros que, por muito tempo, exerceram a função como
subemprego ou mesmo trabalho escravo, sem direitos e sem perspectiva de uma
aposentadoria mínima”, observa.
Entre os direitos
destacam-se a determinação do pagamento base em um salário mínimo, férias
remuneradas, licença maternidade e paternidade, décimo terceiro, FGTS
equivalente a 8% da remuneração mensal, horas extras, adicional noturno,
jornada de trabalho não superior a 44 horas semanais. “A
grande contribuição de tudo isso, é a consolidação de uma classe de
trabalhadores; nesse sentido, propomos sessões especiais na Câmara para ampliar
a discussão sobre o trabalho doméstico, fortalecendo a identidade sindical da
categoria, passo importante para a garantia dos direitos”,
afirma Vânia.
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